19 Outubro, 2018
Moção aprovada pelos enfermeiros na manifestação de hoje, 
junto ao Ministério da Saúde, expressando descontentamento relativamente
 às sua condições de trabalho.

A expressiva adesão dos enfermeiros às formas de luta desenvolvidas, e, designadamente à greve dos dias 10, 11, 16, 17, 18 e 19 de outubro, evidencia o amplo e profundo descontentamento sentido por todos relativamente às suas condições de trabalho.

Para além de constituírem o maior grupo profissional do sector da saúde, os enfermeiros são um pilar fundamental e imprescindível nas respostas em saúde aos cidadãos, bem como na organização, funcionamento, direção e gestão das organizações que integram o sector público de saúde e o Serviço Nacional de Saúde.

Neste contexto, é inadmissível que o Governo não resolva, designadamente, o descongelamento das progressões, a carência de enfermeiros, o pagamento do suplemento remuneratório aos enfermeiros especialistas e a dignificação e valorização da Carreira de Enfermagem que expressamente assumiu no protocolo negocial sobre esta matéria.

Neste quadro, os enfermeiros exigem:

  • A justa e correta contagem dos pontos para efeito do Descongelamento das Progressões, a TODOS os enfermeiros, independentemente do vínculo (Contrato de Trabalho em Funções Públicas e com o designado Contrato Individual de Trabalho);
    .
  • A correta aplicação da legislação e pagamento do Suplemento Remuneratório aos Enfermeiros Especialistas;
    .
  • A admissão de MAIS enfermeiros;
    .
  • Que o Governo apresente uma VERDADEIRA proposta negocial que dignifique a Carreira de Enfermagem e que respeite o “Acordo de Compromisso sobre princípios gerais de alteração da Carreira de Enfermagem” aprovado por todos os Sindicatos e apoiado por várias associações de enfermeiros que junto anexamos.

Aprovado pelos enfermeiros na manifestação em frente ao Ministério da Saúde a 19 de outubro 2018.

Ver também o ACORDO para a alteração da Carreira de Enfermagem já subscrito pelos quatro sindicatos e que várias Associações também aprovaram.