São tímidos os avanços do Ministério da Saúde na reunião negocial de hoje, 11 de janeiro, com a CNESE (SEP e SERAM).
O processo negocial vai continuar.
Da reunião de hoje realçamos:
01.Para efeitos de descongelamento o Governo assumiu a contabilização de 1,5 pontos entre 2004 e 2014 para todos os enfermeiros, independentemente do vínculo. Contudo, ainda existem questões sobre as quais não se pronunciaram, nomeadamente, sobre o reposicionamento nos €1.201.
02. A disponibilidade para publicar o despacho que viabiliza o pagamento do suplemento remuneratório a mais enfermeiros especialistas, de acordo com as propostas das instituições;
03. Que para além dos 450 já anunciados, o Ministério da Saúde assumiu concretizar mais 1 ou 2 processos de recrutamento, cujo número total de admissões ainda não está fechado;
04. A apresentação de um único diploma mantendo, contudo, uma carreira para CTFP e outra para CIT.
05. A não imposição das regras de construção de carreiras na administração pública assumindo, designadamente, a sobreposição de
posições remuneratórias
06. Em consequência, propõem a introdução das categorias de enfermeiro especialista e de enfermeiro gestor;
07. O princípio da transição automática de todos os enfermeiros especialistas que estejam a receber o suplemento dos €150 e dos enfermeiros chefes e supervisores integrados em categorias subsistentes;
08. A manutenção do suplemento remuneratório atribuído aos enfermeiros em funções de chefia até a abertura de concurso para a categoria de gestor;
09. A imposição de 25% de postos de trabalho, por instituição, para enfermeiros especialistas;
10. Uma grelha salarial muito aquém das expectativas da CNESE desde logo por não haver qualquer alteração, em termos salariais, à que existe atualmente;
11. A imposição das regras da administração relativamente à transição salarial, ou seja, nenhum enfermeiro tem qualquer acréscimo salarial;
12. Continua a não apresentar nenhuma proposta relativamente à aposentação “mais cedo” e a mecanismos de compensação da penosidade decorrente do trabalho a turnos.
