OIT adota as primeiras diretrizes sobre os riscos biológicos no trabalho

Estas diretrizes sobre a gestão dos riscos biológicos no local de trabalho são inovadoras e foram acordadas durante uma reunião de especialistas em Genebra.

Especialistas dos governos e organizações de empregadores e de trabalhadores reunidos na Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotaram pela primeira vez diretrizes sobre a gestão dos riscos biológicos no mundo do trabalho.

As diretrizes tripartidas sobre riscos biológicos são as primeiras para esta tipologia de riscos e contemplam orientações e aconselhamento especializado, alinhada com as normas internacionais do trabalho, sobre prevenção e controlo de acidentes, doenças e mortes relacionadas com a exposição a riscos biológicos no mundo do trabalho. As diretrizes abordam, igualmente, as responsabilidades e direitos das autoridades competentes, das organizações de empregadores e de trabalhadores, assim como dos serviços de saúde no trabalho, no que respeita à gestão de riscos nos locais de trabalho, à vigilância da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, e ao planeamento e resposta a emergências.

A reunião teve lugar em Genebra entre 20 e 24 de junho de 2022, e permitiu analisar, ao longo de cinco dias, as implicações da exposição a riscos biológicos nos locais de trabalho e a forma mais adequada para formular políticas e medidas de âmbito nacional e ao nível dos locais de trabalho para prevenir e mitigar problemas de saúde relacionados com esses riscos.

As diretrizes definem perigo biológico como qualquer microrganismo, célula ou outra matéria orgânica de origem vegetal, animal ou humana, incluindo aquela que foi geneticamente modificada, com potencial para causar danos à saúde humana. Entre outros, podem incluir-se bactérias, vírus, parasitas, fungos, priões, material de ADN, fluidos corporais, e outros microrganismos e os seus alergénios e toxinas associadas.

Tanto os riscos biológicos infecciosos como não infecciosos podem constituir uma ameaça significativa para a saúde em vários setores de atividade e locais de trabalho em todo o mundo. Por exemplo, estima-se que só, as doenças transmissíveis tenham causado 310.000 mortes relacionadas com o trabalho em todo o mundo em 2021, 120.000 das quais por COVID-19.

A elaboração das diretrizes ocorreu no seguimento de uma decisão tomada na 331ª sessão do Conselho de Administração (CA), em 2017, com base numa sugestão do Grupo de Trabalho Tripartido do Mecanismo de Revisão de Normas. A decisão de realizar a reunião de especialistas foi tomada na 343ª sessão do CA, em maio de 2022.

A discussão sobre uma nova norma sobre riscos biológicos deverá ocorrer durante as 112ª e 113ª sessões da Conferência Internacional do Trabalho, em 2024 e 2025, no quadro da revisão do quadro normativo da OIT em matéria de segurança e saúde no trabalho.

Fonte:

OIT-Lisboa